O delegado Marcílio Barenco, diretor geral da Polícia Civil, já encaminhou ofício ao governador Teotônio Vilela Filho recomendando a demissão do delegado Moisés Marcelo Nascimento, acusado pelos crimes de sequestro e extorsão.
A decisão foi tomada pelo Conselho Superior de Polícia Civil, no final do mês de janeiro, após conclusão de inquérito administrativo. O delegado teria prendido dois homens, em 17 de junho de 2006, sem ordem judicial - e que foram, depois, mantidos em cárcere privado.
O caso envolvendo o delegado teve, ainda, a participação do então vereador Jaudenir Coutinho. Ele teria adquirido um veículo que havia sido roubado em Pernambuco (os ladrões – que foram presos - eram do mesmo estado). “A cadeia” foi improvisada no prédio de uma fundação pertencente ao ex-vereador.
A decisão final sobre a demissão, entretanto, caberá ao governador. O delegado Moisés Marcelo Nascimento está de licença para tratamento de saúde.
Vapt, vupt
O engenheiro Manoel Messias Ferreira da Costa já não é mais o diretor geral do DER – Departamento de Estradas de Rodagem. Ele já foi substituído por Marcos Antônio Cavalcante Vital, ex-superintendente de Políticas de Transportes, do mesmo DER – cargo a ser ocupado, agora, pelo seu antecessor. Ou seja: trocaram de postos.
Manoel Messias havia assumido o cargo no final do passado, em lugar de Ronaldo Lopes, uma as principais lideranças políticas da cidade de Penedo.
Fantasia de momo?
Mais uma especulação a percorrer a semana pré-carnaval em Alagoas: assessores muito próximos ao prefeito Cícero Almeida apontam para uma possível dobradinha, na disputa pelo Palácio República dos Palmares: Almeida na cabeça, tendo Lessa como vice.
Com a bênção de JL
Pode ser reflexo, até, da última pesquisa realizada em Maceió, que dá uma ótima posição eleitoral para o prefeito, na capital. Mas agora teria pelo menos uma novidade: um documento em que a vice, Lourdinha Lyra, não apenas se compromete a apoiar a dupla para o governo do Estado, mas, também e principalmente, concordaria em manter o mesmo secretariado de Almeida até depois da eleição. O avalista do acordo, é claro, seria JL.
Tucanos sem PMDB
O vice-governador José Wanderley Neto, lançado pré-candidato a deputado federal, disse que não acredita que o PMDB, seu partido, venha a fazer uma aliança com Vilela, este ano. Ele deve, entretanto, ficar com o governador – caso ele tente a reeleição – e com Renan Calheiros, a quem é muito ligado.
Brigão
O deputado Antônio Albuquerque resolveu se livrar de vez do seu pavio curto – se é que ele o tinha. Em dezembro, antes do episódio com o coronel Sarmento, ele quase que chega às “vias de fato” com o pacato deputado Marcos Ferreira. Foi em Olha d´Água das Flores.
Dobradinha do barulho
Enfrentando sérias dificuldades eleitorais, os deputado Francisco Tenório (PMN) e Carlos Alberto Canuto (PSC) conversam sobre uma possível aliança na disputa eleitoral deste ano. Avaliam que podem salvar pelo menos um dos mandatos de que são detentores.
O Judiciário do Estado de Alagoas é o quarto mais “congestionado” do país, segundo pesquisa divulgada hoje pela Folha de São Paulo, referente ao ano de 2008 (último levantamento disponível).
De acordo com os dados utilizados por pesquisadores das FGV, apenas 14,3% dos processos que tramitaram na Justiça alagoana, naquele ano, foram julgado. Ou seja: o “congestionamento” chega a 85,7% - o percentual dos processos não julgados.
Situação pior vivem Pernambuco (91,7%), Bahia (88,5%) e Amazonas (87,3% de congestionamento).
A Justiça estadual mais rápida, de acordo ainda com o levantamento, é a de Rondônia, o que parece até surpreendente.
A pesquisa, obviamente, não leva em conta o mutirão do Judiciário – a chamada Meta 2 –, realizado no passado por determinação do Conselho Nacional de Justiça. Até porque foi uma situação excepcional.
É hoje
E lembrando: começa hoje a correição nos Juizados de Arapiraca, onde a polícia detectou um possível esquema criminoso envolvendo o seguro obrigatório de veículos – o DPVAT. A comissão criada pelo Corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador José Carlos Malta (que entrou em férias), é coordenada pelo juiz Diógenes Tenório e conta com a participação de dois outros magistrados bastante conhecidos: Jerônimo Roberto dos Santos e Paulo Zacarias – este último foi presidente da Almagis.
Conforme ofício protocolado na última sexta-feira, o vereador Paulo Corintho se afastou por 45 dias da Câmara Municipal de Maceió. Ele vai se submeter a uma cirurgia no Instituto da Orelha, em São Paulo. No final do ano passado, o vereador pedetista e o presidente da Câmara, Dudu Holanda, se envolveram em uma briga inadmissível entre dois vereadores. Como consequência, Corintho teve parte da orelha arrancada a dentadas pelo presidente da Mesa Diretora da Casa de Mário Guimarães.
Antes de pedir licença, o pedetista encaminhou ofício ao próprio Dudu Holanda, pedindo que ele renuncie à presidência da Câmara, por causa da criação – segundo ele, ilegal – de centenas de cargos comissionados no Legislativo Municipal.
(Abaixo, o ofício de Paulo Corintho requerendo licença do cargo de vereador).
Protocolado sob o n.°359, em 5 de fevereiro de 2010
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
GABINETE DO VEREADOR PAULO CORINTHO - PDT
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
PAULO CORINTHO MARTINS DA PAZ, brasileiro, solteiro, advogado, OAB/AL n.°6828, Vereador pelo PDT e 2º Secretário da Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, com arrimo no art. 16, § 2º e art. 124, inciso II, § 3º e § 4º, do Regimento Interno, requer licença da vereança e afastamento de suas atividades na Mesa Diretora, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, para tratamento de saúde (intervenção cirúrgica). Anexo atestado médico do Instituto da Orelha, da lavra do Dr. Juarez Avelar, CRM/SP 19003.
Nestes termos, pede e espera deferimento.
Maceió, 5 de fevereiro de 2010.
PAULO CORINTHO
Vereador - PDT
"A gente quer passar um rio a nado, e passa; mas vai dar na outra banda é num ponto mais em baixo, bem diverso do em que primeiro se pensou." Assim segue a vida, nos ensina (de novo, ele) Guimarães Rosa, em "Grande Sertão: Veredas". É um belo livro, já disse e repito. E com ele deveriam aprender todos os que acreditam, tolamente, que têm a própria existência sobre absoluto controle.
Mas, até que ponto somos, de fato, frutos das nossas escolhas? Fazê-las é necessário, indispensável, mesmo. Daí a assumir a crença de que vamos chegar aonde imaginamos inicialmente é buscar apenas uma fonte inesgotável de frustrações. Aprende-se a viver, vivendo – com erros e acertos, não há outro jeito.
A memória, quase sempre mais sábia que o dono, cuida de nos brindar com aquilo que nos fez bem e nos ajuda a tocar o dia a dia, por mais difícil que seja enfrentá-lo. O que se foi de ruim, é o remédio da boa sanidade mental, vai se esvaindo com o passar dos anos. E se assim não acontece, eis uma vida pouco suportável.
Existe, porém, um caminho para reconstruir o passado, se assim buscamos, mas que infelizmente só é possível a poucos: a criação literária talvez seja a sua melhor expressão.
“Escrever é prestar contas à própria infância”, disse, um dia, Mestre Ariano Suassuna. Pode ser bem mais. O polêmico escritor inglês Ian McEwan é autor de uma tocante obra, “Reparação”, na qual nos apresenta a chance rara de se refazer o malfeito. É um livro encantador – que virou um bom filme, “Desejo e Reparação” –, em que a personagem central, ela também uma escritora, dá um novo e feliz desfecho a vidas por ela arruinadas. Só assim conseguiu achar sentido para sua existência. Belo e pungente!
Se nem todos podemos refazer nossas trajetórias, se estamos insatisfeitos com aquilo a que atingimos, nos resta, ainda, continuar a definir as nossas escolhas, entendendo, porém, que são infinitos os atores de cada destino - incontroláveis para cada um de nós.
E, mais uma vez, podemos nos socorrer no jagunço Riobaldo:
"Mire veja: o mais importante e bonito, do mundo, é isto: que as pessoas não estão sempre iguais, ainda não foram terminadas - mas elas vão mudando. Afinam e desafinam".
Sempre.
Um documentário exibido por um canal alternativo de TV, esta semana, prendeu a minha atenção. O tema: O Brasil de 2100 (exatamente). A pergunta clássica: como será? Os entrevistados eram, basicamente, gente da intelectualidade, líderes políticos, pensadores etc. Quase todos, praticamente, com uma visão profundamente pessimista com o futuro distante – mas nem tanto – do país. Era como se ignorassem o noticiário televisivo diário, que mostra o Brasil a caminho do sucesso.
A filósofa Márcia Tiburi, figurinha fácil na mídia, disse, por exemplo, que “viveremos uma nova barbárie”, se chegarmos até lá. Não foram muito diferentes os pronunciamentos dos demais entrevistados. Nem mesmo o sofisticado economista Eduardo Giannetti demonstrou maior confiança no “Brasil grande e justo”.
O único de convicções inabaláveis foi o líder nacional do MST, João Pedro Stedile, num discurso que pareceu ter maior relação com a fé do que com a realidade: “Seremos um novo país, com o fim do capitalismo”. Cada um acredita naquilo que lhe mais apetecível.
O questionamento que me ficou repasso aos poucos leitores deste blog:
-O conhecimento é inimigo do otimismo e, por extensão, nos leva a uma visão mais pessimista do mundo?
-A consciência crítica nacional e o noticiário televisivo (principalmente este) habitam universos distintos?
São apenas indagações, mas, aos poucos, é possível firmar algumas posições. Se o ceticismo é necessário, o pessimismo termina por ser um aprendizado; e se isso não nos imobiliza, ou não nos leva para o caminho do cinismo, pode ser muito mais útil ao Brasil do que o discurso bobo que enxerga uma linha reta para o paraíso na Terra.
A turma mais ligada ao ex-governador Ronaldo Lessa já tem um discurso prontinho para responder às pressões do senador Renan Calheiros, que quer vê-lo disputando o governo do Estado.
Os lessistas dizem que sim, desde que o vice seja Renan Filho ou Olavo Calheiros, que brigam por mandatos, em outubro. Ou seja: assim garantem que o punhal não vai penetrar profundamente na candidatura Lessa. A moçada aprendeu a jogar op jogo.
No Pinto
E amanhã, no Pinto da Madrugada, o senador Renan Calheiros pretende testar sua popularidade em Maceió. Ao lado do seu fiel aliado, o vice-governador José Wanderley Neto, o presidente do PMDB de Alagoas vai se postar em posição privilegiada na passagem do bloco, para que possa ser visto e acenar para amigos e eleitores.
O cordão...
Pelo sim, pelo não, prefeitos e vereadores do interior estão sendo convocados para dar volume ao grupo de foliões que deve cercar o senador. Tem um prefeito, entretanto, da Região Norte, que está sendo convencido a não se aproximar muito de Calheiros. Quem será o artista?
Vai que é tua, Magalhães
O desembargador James Magalhães assume interinamente, na segunda-feira, a corregedoria do Tribunal de Justiça. O titular, desembargador José Carlos Malta entra em férias e deixa ao colega – entre outras importantes questões – a decisão sobre o pedido de investigação de suposto abuso de autoridade dos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital, apresentado por Orlando Manso.
Da turma
Magalhães e Manso integram o mesmo grupo dentro do TJ, que ainda tem outro nome de destaque: o desembargador Washington Luis Damasceno de Freitas.
Guerra santa
A briga pelo andor que conduziu a imagem de São Sebastião quase resulta em tiros, na procissão do padroeiro de Limoeiro de Anadia, no final do mês de janeiro.
A imagem foi carregada pelo prefeito James Marlan e pelo deputado Antônio Albuquerque – e os dois são inimigos ao extremo do extremo. Mas houve um momento em que os seguranças – armados – de ambos se estranharam. Ainda bem que não houve vítimas, graças à ação da turma da paz de Limoeiro de Anadia.
Esperto
Vai ser difícil dar uma rasteira no delegado José Pinto de Luna, pré-candidato do PT ao Senado Federal. Ele tem participado dos encontros e reuniões do partido e vem aprendendo a “língua dos homens”.
Deixa comigo
O advogado Diógenes Tenório Júnior foi convidado e aceitou ser o advogado da Associação dos Defensores Públicos do Estado nas Ações por danos morais e calúnia contra o prefeito Cícero Almeida. Ex-procurador geral do município, Tenório deixou claro: este é o seu trabalho profissional e dele não abre mão.
O Baile Municipal de Maceió terminou virando um grande palanque para as eleições deste ano. Tomaram conta da festa o anfitrião, prefeito Cícero Almeida, e o empresário João Lyra que vai às urnas, de novo, em busca de um mandato de deputado federal pelo PTB, partido controlado em Alagoas pelo senador Fernando Collor.
Este foi “o último Baile Municipal de Cícero Almeida como prefeito”, afirmou, repetidamente, JL. Disse mais: que o público presente havia entendido do seu recado. “Não vou falar mais porque se não amanhã quebram o meu pescoço”( que trágico!).
Almeida não se fez de rogado. Agradeceu, mais uma vez e novamente àquele a quem considera o seu padrinho político – claro, JL. O que surpreendeu ao público presente ao evento foi a coleção de elogios do prefeito à sua vice, Lourdinha Lyra, de quem é desafeto e inimigo figadal. Sinal dos tempos? É possível que o prefeito, em acordo com JL, já admita mesmo deixar a prefeitura nas mãos da vice.
Outro homenageado, embora não tenha subido no palanque, foi o ex-governador Ronaldo Lessa, que, de acordo com as palavras de Almeida, passou pelo local.
Mas tinha gente de todas as tribos políticas no baile. Do comunista Eduardo Bomfim, ao líder do prefeito na Câmara, Galba Novaes, dançaram o frevo, no Baile Municipal, Silvio Camelo, Ricardo Barbosa, Pedro Montenegro, entre outros.
Foi uma festa de arromba.
Se isso vai resultar na futura candidatura de Almeida ao governo do Estado, aí é outra história. Há um sentimento geral entre os integrantes do chapão de que, no final das contas, o senador Fernando Collor bote ordem na casa e se anuncie como pleiteante ao Palácio República dos Palmares.
Uma guerra subterrânea vinha se anunciando dentro do Tribunal de Justiça – decorrência da Operação Muleta, realizada na semana passada. Agora, o embate tem tudo para chegar ao grande público.
De um lado, desembargadores que não querem saber do possível envolvimento de magistrados na ação criminosa alimentada pela fraude com o seguro obrigatório de veículos, o DPVAT; do outro, integrantes do TJ que consideram não haver mais espaço para simplesmente descartar os fatos.
Os nomes que surgiram como suspeitos, até agora, são de juízes bem relacionados em todas áreas de poder: Executivo, Legislativo e, claro, Judiciário. Daí o enfrentamento, que já chega às páginas de jornais, e cujos desdobramentos são, por enquanto, imprevisíveis.
O corregedor do TJ, José Carlos Malta, com o apoio da presidenta Elisabeth Carvalho Nascimento, não quis mais esperar pelo relatório da polícia para dar início às investigações internas. Determinou a realização de uma correição onde já há fortes indícios de fraude, a começar por Arapiraca. Pretende ir além – quatro outros municípios estão na mira da Corregedoria.
Mas, a partir de segunda-feira, ele entra em férias e será substituído no cargo pelo desembargador James Magalhães, cuja posição sobre a “Muleta” ainda não é conhecida publicamente.
Mesmo rachado ao meio, o TJ ganhou a possibilidade de dar passos importantes ao encontro da desejada credibilidade junto à população. A “Muleta” pode acelerar essa caminhada.
Em nome dos demais colegas que integram a 17ª Vara Criminal da Capital, o juiz Maurício Brêda foi enfático: "Não vamos mais aceitar calados acusações descabidas ao nosso trabalho. Iremos responder a todas, inclusive a essa tentativa de intimidação". Foi assim que o magistrado reagiu à iniciativa do desembargador Orlando Mando de pedir que a Corregedoria do Tribunal de Justiça investigue o suposto abuso de autoridade que ele enxerga na 17ª Vara Criminal da Capital.
O juiz Maurício Breda rebate a acusação de que o colegiado estaria sonegando aos advogados documentos refentes à Operação Muleta, que desvendou um esquema criminoso de fraude no DPVAT, o seguro obrigatório de veículos. Breda diz que "nós estamos mexendo com gente que se julgava intocável, e isso incomoda. Mas não vamos nos intimidar. Seguiremos em frente com a nossa atuação".
A Operação Muleta, que desvendou um esquema de grandes frraudes no seguro obrigatório de veículos, o DPVAT, levou a Corregedoria do Tribunal de Justiça a realizar uma correição em vários muncípios, a começar por Arapiraca. O Diário Oficial desta sexta-feira traz uma portaria assinada pelo desembargador José Carlos Malta criando uma comissão com o objetivo de realizar a apuração de possíveis irregularidades na área administrativa do Judicário. A comissão será coordenada pelo juiz Diógenes Tenório e contará com participação de mais dois magistrados: Gerônimo Roberto dos Santos e Paulo Zacarias. Eles terão dez dias para concluir o trabalho, analisando os processos nos juizados de Arapiraca relacionados com o DPVAT.
Pelo menos mais quatro municípios, incluindo São Sebastião, serão alvo de correição por parte do TJ, para apurar denúncias sobre possíveis fraudes envolvendo o seguro obrigatório de veículos.
