Decididamente os comerciantes e prestadores de serviços locais não têm vez nas licitações dos municípios, e a situação é, no mínimo, desconfortável, pois dá lugar à especulações - ainda que injustas - de que estariam sendo preteridos por favorecimento aos “forasteiros”.
É bem verdade que o município não é, ao menos diretamente, o responsável por essa situação, considerando que é dever daquele que pretende contratar com o poder público, providenciar os documentos necessários às exigências dos editais, o que não tem sido uma tarefa muito fácil, até porque trata-se de uma questão cultural, ou seja, os fornecedores e prestadores de serviços localizados nos municípios, ao longo dos anos ficaram mal acostumados àqueles fornecimentos por bilhetinhos enviados pela prefeitura, o chamado “pega e pendura”, posteriormente cobrados, e que quase sempre, têm caracterizado fracionamento das aquisições, uma vez que, no final das contas, os valores devidos ultrapassam ao limite do valor da dispensa de licitação.
Quando dizemos aqui que os municípios não são, pelo menos diretamente os responsáveis por essa ausência, queremos dizer, na verdade, que também não podem fechar os olhos para isso, e embora não seja seu deve, bem que poderia criar mecanismos que incentivassem a participação dos fornecedores locais nas licitações ali realizadas, a exemplo do que aconteceu no município de Igreja Nova, que convocou publicamente todo o seguimento de comércio e serviços do município, oferecendo-lhes um treinamento/palestra, com um conteúdo especifico, cuja principal finalidade é capacitar o seguimento empresarial, orientando-lhes como participar dos certames licitatórios, além de conscientizá-los da responsabilidade que têm de se organizarem na documentação de regularidade jurídica e fiscal. O município de Pilar já está agendando o mesmo evento
O assunto já foi abordado aqui mesmo no blog, e a mobilização nesse sentido vem ganhando força com atuações como a do Vereador Sandro de Oliveira Veloso, do município de Ibateguara, que, embora reconhecendo não ser de responsabilidade (direta) do município, mas preocupado com as queixas do comércio local, resolveu apresentar a Indicação n. 033, de 16.11.09, na qual propôs que o município realizasse um curso de capacitação que pudesse qualificar melhor os fornecedores locais.
Procurado pelo Blog, Sandro Veloso afirmou que ações desse tipo visam o fomento da economia local, e que trazem como principais resultados, a geração de empregos e arrecadação de impostos, e quem tem a ganhar com isso é o município e o seu povo, além revelar no gestor público uma elogiável visão de administrador.
Infelizmente, não foi assim que entendeu a prefeitura de Ibateguara que, através de Ofício, alegou estar “sensível” à solicitação do vereador, mas que estavam impossibilitados de atendê-la in continenti, em função da “periclitante situação financeira” do município.
Belas palavras, mas, com todo respeito a alguns gestores, como se diz no jargão popular: é “conversa pra boi dormir”; sabemos que a situação financeira dos municípios não é das melhores, mas também não pode ser tão “periclitante” assim, a ponto de impedir a realização de uma ação tão significativa, de resultados econômicos e sociais incontestáveis, e que certamente não representaria custos tão impossíveis de serem viabilizados.
Há séculos a falta de pessoal qualificado (pela falta de dinheiro) tem sido a desculpa mais esfarrapada apresentada nas justificativas/defesas de muitos municípios em relatórios de fiscalização dos tribunais de contas e da CGU. O disco já deveria ter sido virado há muito tempo, pois isso não convence mais. Aliás, ninguém melhor do que os técnicos/auditores para constatarem que, enquanto alega-se falta de dinheiro para qualificação de pessoal, boa parte dos recursos são destinados a outras ações de menor importância ou prioridade.
Tudo é uma questão de vontade política, de visão administrativa e de prioridade, até porque, fazer vista grossa para o caso, resta tão somente ao município, continuar a ver empresas de fora (inclusive de outros Estados) “levarem” os seus contratos, a custos bem mais altos, por força dos encargos (fiscais, tributários, frete, etc) bem maiores.
O Blog tem como uma de suas principais bandeiras a defesa da democratização das licitações públicas, para que estejam, no limite da proporcionalidade, sempre acessíveis a todos os níveis e seguimentos de comércio e prestação de serviços, e sendo assim, sente-se no dever de parabenizar ao vereador Sandro Veloso, pela brilhante iniciativa e sugerir que sua atitude não caia no vazio, que não seja solitária, e que outros vereadores, de lá e de outras localidades sigam o mesmo exemplo.
Até outra.
Mensagem da semana
“Nada faz realçar mais a autoridade do que o silêncio, esplendor dos fortes, refúgio dos fracos”.
(Charles de Gaulle)
CONTATO
paulochancey.blog@hotmail.com
Fornecimento de bens com entrega “post morten”
Parece piada ou coisa macabra, mas esta semana uma empresária me contou que desistiu de uma licitação em determinado município, cujo objeto era o fornecimento de urnas fúnebres, ou o popular caixão de defunto. É que o edital previa que a entrega seria parcelada e somente deveria ocorrer quando morresse alguém na cidade. Isso nos remete a um passado remoto, na novela “O Bem Amado” estrelada por Paulo Gracindo, na qual interpretava o prefeito Odorico Paraguaçu, da cidade imaginária de Sucupira, que sofria por não poder inaugurar o cemitério... é que não morria ninguém na cidade... imaginem se essa licitação fosse lá...
Licitação disputada a tapas
Certa feita, uma cidade do litoral norte de Alagoas protagonizou uma cena hilária, mas que, por pouco não acabou em tragédia. É que ao realizar uma sessão pública de licitação (pregão presencial) para aquisição de medicamentos, os representantes de duas empresas concorrentes se estranharam - e muito – foram xingamentos, agressões morais e até chegaram às vias de fato. Segundo os comentários, os dois já vinham se estranhando desde outras disputas, como se fossem os donos de um pedaço que estaria sendo invadido pelo “inimigo”... olhos neles, PF.
Escola de governo
A nossa Constituição Federal prevê em seu artigo 39, § 2º., (§ 2º. com redação dada pela Emenda Constitucional n. 19/98), prevê que a União, os Estados e o Distrito Federal deverão manter escolas de governo para a formação e aperfeiçoamento dos servidores públicos. A participação nos cursos é requisito para a obtenção, pelos servidores, de benefícios como a promoção na carreira. Mas o principal objetivo do dispositivo constitucional é o atendimento ao princípio da eficiência nos serviços públicos. Eu fui funcionário público durante vinte anos, e nunca ouvi sequer falar dessa escola. Pergunta-se: alguém conhece a escola de governo de Alagoas? Existe uma Escola de Contas no Tribunal de Contas, mas alguém conhece algum evento nesse sentido realizado por ela? Este assunto haveremos de comentar mais aprofundadamente aqui no blog. Aguardem!
ALTOS & BAIXOS
Em alta: A Desembargadora Elizabeth Carvalho que, por pouco, mas muito significativo tempo assume o governo do Estado, em função da ausência do titular Téo Vilella e do vice José Waderley. Isso ocorre exatamente quando celebra-se o dia internacional da mulher (08 de março). Viva as mulheres que já atingem os postos mais altos dos poderes.
Em baixa: Prefeitos que, sob a alegação (que não convence) de falta de recursos, não investem na qualidade dos serviços e na capacitação de seus servidores.
Até outra.
MENSAGEM ESPECIAL DO BLOG
Nesta edição, excepcionalmente não teremos a seção Torpedos do Blog, para dar espaço a uma mensagem muito especial:
Dia internacional da Mulher
Para mulheres especiais, neste dia 08 de março, nossas reverências as mulheres poderosas e especiais em todos os tempos:
Maria (Mãe de Jesus); Edith Soares, minha saudosa mãe; Juliana (esposa); Ana Júlia (filha); Fernanda, Flávia, Kátia, Joelma, Joêmia, Jaqueline (irmãs); Quitéria, Luciene e Regina (cunhadas); Flavinha, Poliane, Jennifer, Stéfanie, Virna, Vitória e Kamila (sobrinhas); Diva (sogra); Adjane e Lidiane (mães do meu primeiro e segundo filho, respectivamente); D. Lucia, D. Adélia e Francy (Juazeiro-BA); Solange Bentes Jurema (advogada); Elizabeth Carvalho (TJ/AL); Rosanilda Lucena, Estefânia, Eliane Ramos, Katarina Camêlo e Fátima Canuto (Pilar); Luciana Medeiros (FAMA); Olga Benário (história política), Marta (futebol), Benazir Bhuto (Paquistão), Ângela Merkel (Alemanha), Michele Bachelet (Chile), Cristina Kirchner (Argentina), Hillary Clinton (EUA); Irmã Dulce, Madre Tereza de Calcutá, Ana Nery e Joana D’Arc, Anita Garibaldi, Marina Silva, Dilma Roussef, Zulayê Cobra, Ada Mello, Lourdinha Lyra, Kátia Born, Rosinha de ADEFAL, Thais Guedes, Fátima Santiago e Tereza Nelma (vereadoras por Maceió), Renilde Bulhões (Prefeita de Santana do Ipanema), Celina Bravo, Emanoela Remígio, Marluce Falcão, Karla Padilha, Marta Suplicy, Zoelma Lima, Ruth Cardoso, Zilda Arns, Chiquinha Gonzaga, Linda Mascarenhas, Rosa da Fonseca, Nize da Silveira, Zélia Cavalcante e Daniella Sarmento e demais mulheres do PSCOM e todas as mulheres que escreveram, escrevem e continuarão escrevendo importantes páginas de nossas vidas, e da humanidade. À elas, nossas respeitosas reverências.
Mensagem especial da semana (para as mulheres)
“Uma mulher sem virtudes é como uma flor sem perfume. De longe impressiona, de perto, decepciona”.
(Sêneca – 4 a.C-56 d.C – pensador estóico)
NOTA DE RODAPÉ: Esta semana, teremos a seção Perguntas & Respostas, onde responderemos aqui a várias perguntas feitas no espaço de comentários e pelo e-mail do blog. Até lá.
Dica legal da semana
Desclassificação de propostas em pregão
Um dos momentos mais controversos nas sessões públicas de licitações realizadas sob a modalidade de pregão presencial tem sido o de convocação de empresas na ordem remanescente de classificação.
O que ocorre é que, por falta de previsão clara no texto da lei e no edital, existe um vácuo que tem dado “brecha” a muitos espertalhões, e ocorre no momento em que, terminada a fase de disputa de lances, e uma vez identificada a empresa vencedora, esta acaba por ser desclassificada em função de alguma irregularidade na apresentação de sua proposta, ou venha a ser inabilitada. Nesse momento, o pregoeiro convoca aquela colocada em segundo lugar que, geralmente está com o seu preço bem acima daquela eliminada. Há um equivocado consenso entre pregoeiros e licitantes de que, nesta convocação a segunda colocada assume o lugar da primeira, qualquer que seja o seu valor.
Vejamos bem o que diz a legislação sobre o tema, e façamos no texto legal uma interpretação teleológica no sentido de buscarmos o melhor entendimento:
“se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a oferta subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente, na ordem de classificação, e assim, sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto do certame”. (demos destaque).
Com uma sutil e irrelevante diferença, o texto acima está insculpido tanto no inciso XV, do art. 11, do Decreto 3.555/00, quanto no inciso XVI, do art. 4º. da Lei 10.520/02, que são uníssonos na omissão de uma posição mais clara quanto ao problema em questão. Todavia, note-se a partir do destaque que demos no texto, que apesar da falta de clareza quanto à regra a prevalecer na convocação de remanescentes na ordem de classificação, é fácil se entender que quando o legislador assim colocou, deixou à margem do poder discricionária do Estado, estabelecer em seus editais quais as condições a serem atendidas pelo remanescente convocado para que este venha a ter sua proposta aceita e para que o objeto lhe seja adjudicado. Nesse compasso, não faria sentido nenhum se, após uma considerada disputa entre as empresas nos lances, e após a primeira colocada ter sido desclassificada ou que esta venha a não atender às condições de habilitação, aceitarmos a proposta da segunda colocada qualquer que fosse o seu valor.
Por incrível que possa parecer, é assim que tem ocorrido na maioria dos casos. A falta de clareza textual, combinada com a ausência de uma correta interpretação do texto da lei, tem estimulado a atuação de espertalhões que, em conluio combinam-se para que determinada empresa saia na frente ofertando lances “generosos” que “derrubam” o preço, sabendo-se que esta mesma empresa não obterá êxito na habilitação, e dessa forma, a segunda colocada seria convocada com qualquer preço. Isso é ilógico. É incongruente.
A saída legal para evitar esse tipo de manobra é o poder público, inspirado no texto “até a apuração de uma proposta que atenda ao edital”, deixar claro no instrumento convocatório (edital), que caso a proposta não seja aceita ou a empresa não atenda as condições de habilitação, proceder-se-á a convocação dos remanescentes na ordem de classificação, desde que o convocado mantenha as mesmas condições da proposta da empresa eliminada, inclusive quanto ao preço. Desse jeito, não haverá a mínima possibilidade dos espertalhões ludibriarem a licitação.
Essa é a dica.
Até outra.
CONTATO
paulochancey.blog@hotmail.com
Depois de um longo recesso de cinco meses – o último foi em 05/10/09, quando foram sorteados os municípios de Campestre e Olho D’água das Flores – a Controladoria Geral da União (CGU) retomou seu programa de fiscalização nos municípios, e no primeiro dia de março realizou novo sorteio, que contemplou 60 municípios no país inteiro.
No sorteio de ontem, o 31º., foram sorteados desta vez no Estado de Alagoas, os municípios de Taquarana e Girau do Ponciano, os quais terão todos o convênios, licitações e contratos analisados quanto à correta – ou incorreta – aplicação dos recursos federais.
No mesmo evento foram sorteados também 26 municípios (um por estado) para serem beneficiados com ações do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. Criado em 2006, o programa beneficia os municípios com ações de capacitação de seus gestores sobre a correta aplicação dos recursos federais repassados a cada uma das unidades municipais sorteadas. O município alagoano contemplado foi Japaratinga.
Há alguns meses atrás, mais precisamente, em 05 de maio/2009, em entrevista, o então chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Arnaldo Flores havia declarado que cerca de 40% (quarenta por cento) dos recursos federais destinados a Alagoas são desviados. Algo em torno de R$ 2,6 bilhões, em números reais só em um ano (divulgado em diversos veículos de comunicação), colocando o Estado de Alagoas em posição de destaque – negativo – posto que a média em outros Estados seria de 20% (vinte por cento).
Ainda na informação, segundo o ex-chefe da CGU/AL, foram encontradas irregularidades em 100% (cem por cento) dos municípios fiscalizados. Esse número é tão assustador quanto preocupante, uma vez que nos remete a uma reflexão e, até mesmo a um posicionamento da parte de gestores públicos, dos prestadores de serviços, dos fornecedores, mas, principalmente, da AMA, entidade que congrega os municípios, no sentido de identificar o porque dessa realidade, posto que, a julgar pela constatação informada pela CGU, pergunta-se: qual será, então, o município que estará em situação de regularidade? Será que todos os que foram fiscalizados estão irregulares, e os que não foram, presumivelmente, estão regulares?
As atuações da CGU nos municípios têm se notabilizado pelos resultados produzidos - - alguns devastadores -, e pela intransigência de seus técnicos, segundo alguns depoimentos de quem já foi fiscalizado; dizem que os caras não querem saber de desculpas nem “conversa mole”; metem a caneta pra cima, não ponderam nada. Muitas dessas atuações já deram até origem a várias operações da Polícia Federal, com prisões de prefeitos, secretários municipais, assessores e empresários.
Os resultados das fiscalizações da CGU seguem o seguinte roteiro: concluídas as auditorias, um relatório preliminar é encaminhado ao município fiscalizado para, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, apresentar justificativas para aquilo que foi apontado como irregularidade. Em seguida, a CGU encaminha relatório aos respectivos Ministérios aos quais corresponderem os convênios fiscalizados, os quais, por sua vez, vão solicitar também justificativas, informações e documentos que possam esclarecer as eventuais irregularidades. Se nem a CGU, nem os Ministérios derem-se por satisfeitos com as justificativas e documentos apresentados, o Ministério Público Federal é acionado e será aberto um processo administrativo e, caso considere existirem razões bastantes, fará a denúncia ao Juiz Federal. Daí por diante vem quebra de sigilo telefônico para que sejam realizadas as escutas telefônicas, monitoramentos, campanas... e no final, se confirmadas as suspeitas de fraude, prisão temporária, prisão preventiva, instrução criminal, e por ai vai.
É certo que o ditado diz: “quem não deve não teme”. Mas, em todo caso, é bom todo mundo botar as barbas de molho, o que, em outras palavras quer dizer que todos devem adotar as providências necessárias no sentido de promover todos os meios necessários à correta aplicação dos recursos públicos. Assinar convênios é fácil, mas o momento seguinte requer muita cautela, profissionalismo, responsabilidade.
Até outra.
Mensagem da semana
"Os grandes navegadores devem sua reputação aos temporais e tempestades"
(Epicuro)
CONTATO
paulochancey.blog@hotmail.com
Novela do orçamento
Essa é muito boa mesmo... o Estado está “engessado”, sem poder fazer contratações significativas para funcionar, por conta da novela que se tornou a votação do orçamento, e ainda tem deputado que se acha no direito de se melindrar com as cobranças da sociedade e da imprensa, como foi o caso do deputado Antonio Albuquerque que “não gostou” da abordagem do tema, pelo jornalista Ricardo Mota. Ao invés do deputado se preocupar em fazer uso de direito de resposta no blog do jornalista, bem que poderia publicar uma nota de esclarecimento informando à sociedade qual é o verdadeiro obstáculo que impede que ele e seus pares votem o orçamento. A sociedade iria gostar muito de saber quem são os verdadeiros responsáveis.
A “chapinha” do prefeito Cícero Almeida
O que parecia ser uma coalisão imbatível para as eleições desse ano, acabou se transformando em um tremendo fiasco, e o pior, um grande problema político para as futuras composições. É que o tão falado “chapão” virou uma “chapinha” e tem gente até agora tentando entender, primeiro qual seria o seu verdadeiro objetivo, e depois, o que deu errado. Mas é muito simples; como diz o ditado, tudo que começa errado, termina errado. O chapão, na verdade era uma farsa que, a princípio tinha o projeto de lançar Cícero Almeida para o Governo, Ronaldo Lessa e Benedito de Lira para o senado para o senado. Mas ai, vem o senador... (Renan) pra tomar conta de tudo, na base da “Lady Kate”, personagem do “Zorral Total”... “complei-me tudo, a coalisão é minha, a decisão é minha... é tudo meu-me”... e ai, deu no que deu... depois tanto disse-me-disse, até Deus entrou no páreo pra conversar intimamente com o prefeito abandonado, mas parecer que a conversa ficou só no campo da consolação... as últimas especulações dão conta de que o chapão se desintegrou, viraou chapinha, e o “bloco” liderado – ou seria dominado? - pelo deputado e candidato ao senado, Benedito de Lira teria se bandeado pro outro lado, levando consigo uma considerada legião de seguidores...
Não vamos fechar questão, ainda. Podem ter certeza que essa novela está apenas começando.
Homenagem póstuma ( e eleitoreira)
Os vereadores do município de Santo André, em São Paulo aprovaram projeto que dá o nome de Eloá Cristina Pimentel, aquela que foi assassinada pelo namorado Lindemberg Farias, e filha do ex-foragido da Justiça, o alagoano ex-cabo da PM Everaldo, à Avenida 02, no município. É claro que, o caso teve bastante repercussão nacional, comoveu o país, mas daí começar a fazer esse tipo de homenagem, me poupem. Isso tem cheiro de armação eleitoreira. Se brincar, daqui a pouco vai aparecer gente por lá dizendo que conseguiu alguma graça por milagre da Eloá. Um absurdo!
ALTOS & BAIXOS
Em alta: O jornalista Ricardo Mota, a quem rendo meus sinceros cumprimentos pela inabalável coragem de transmitir e comentar os fatos e notícias do nosso cotidiano. Estou com ele e não abro.
Em baixa: Mais uma vez, o poder judiciário. Parece que a cada dia que passa o PJ se atola cada vez mais no lamaçal de escândalos envolvendo seus integrantes. Desta vez a lama parece estar atingindo a plenitude, ou melhor, membros do pleno.
Torpedos do Blog
>>>... Um grande a fraterno abraço em meu irmão Ricardo Viana que hoje (domingo, 28) completa mais uma primavera, mais um verão, mais um inverno e mais um outono. Parabéns para ele, nessa data querida...
>>>... Um grande abraço para o meu amigo, o intelectual e professor Yuri Brandão que aniversariou na última sexta-feira, e teve a consideração de me ligar para me reunir a uns poucos para celebrar a data. Infelizmente não pude ir por conta de outro compromisso no mesmo horário. Mas ratifico aqui, os cumprimentos que já lhe passei.
>>>... Felicidades mil para Ester, nossa fiel colaboradora no município de Pilar, que completou idade nova. Parabéns para ela, nessa data querida...
CONTATO
paulochancey.blog@hotmail.com
Na queda de braço travada entre os poderes legislativo e executivo para a aprovação do orçamento 2010, quem sai perdendo é o Estado e seu povo, pois enquanto a Assembleia Legislativa “segura” o orçamento, numa disfarçada chantagem política com vistas a aprovação do aumento do duodécimo do legislativo, a máquina administrativa começa a emperrar.
A verdade é que nenhum deputado veio a público explicar porque o orçamento não é votado – se é que há outro motivo que não o caso do duodécimo -. Os poucos que se atrevem a falar alguma coisa inventam razões que a própria razão desconhece, para justificar a “embromação”.
Os melindres estão a flor da pele. Ninguém quer ser responsabilizado, e pra poluir ainda mais a atmosfera na qual gravita o nosso Orçamento, conforme noticiado na mídia, o presidente da casa diz que “dentro dos limites constitucionais a ALE pode fazer o que quiser com o Orçamento”; É, mesmo, inclusive, não fazer nada, nem mesmo votá-lo, como é o caso.
Ainda que outras expressões possam qualificar a postura da ALE, o fato é que o “chove-não molha”, já está deixando evidente os efeitos negativos da ausência de orçamento, pois é sabido que o poder público nada pode contratar, se não houver previsão orçamentária, seja lá para o que for, de tal sorte que já se cogita a paralisação de reformas de escolas, suspensão de alimentação na Polícia Militar, e isso é só a ponta do iceberg. As conseqüências da falta de ação do governo, são extremamente profundas e muito graves, pois, sem orçamento, o governo fica “engessado”, sem poder desenvolver ações, principalmente, na nos setores de segurança, educação e saúde e isso é um atentado ao princípio constitucional da eficiência, no mínimo.
Vamos torcer para que essa “novela” acabe logo, pois o povo não tem nada a ver com a defasagem do duodécimo da ALE, ou com qualquer que seja o problema que "afeta" o Orçamento, além do mais, falando sem rodeios, os deputados bem que poderiam lembrar, ao menos que este é um ano de eleição e não pega nada bem o povo “pensar” que o orçamento do Estado não é aprovado por conta disso. Se não é por causa do duodécimo que não votam, então "desembuchem" e digam qual é a doença do Orçamento.
Até outra.
CONTATO
Conforme anunciamos aqui no blog, toda semana daremos uma dica legal sobre temas aparentemente inofensivos nos procedimentos de licitações e contratos, mas que algum prejuízo trarão à Administração futuramente, ainda que apenas financeiro.
Dica legal da semana: Textos para publicação
Não têm sido poucos os casos que tenho verificado em minhas leituras de jornais e diários oficiais, de desperdício de dinheiro público patrocinado por muitos órgãos públicos (todas as esferas) e prefeituras. Estou falando das publicações de avisos de licitação, extratos de contratos e outros atos licitatórios.
As publicações em jornais e nos diários oficiais são extremamente dispendiosas, o custo de cada uma é calculado por centímetro vertical dos textos, e justamente por conta disso é que os agentes públicos delas encarregados devem procurar ser claros, porém sucintos na elaboração dos textos. Basta que neles contenham apenas aquilo que realmente interessa a quem vai lê-lo. Em um aviso de licitação, por exemplo, ao interessado basta que informemos a modalidade e número da licitação, o objeto, o local e horário onde será realizada, além do endereço e horário para obtenção do edital e informações, ao contrário do que vemos por ai. São verdadeiras aberrações.
Apenas para melhor ilustrar o que estamos dizendo aqui, mostraremos a seguir, dois exemplos de publicação de uma mesma licitação (dados fictícios):
(Exemplo 1 – Legal, ideal e econômico)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 01/2010
Objeto: Drenagem e pavimentação do loteamento Santa Cruz – Data: 00/00/00 – Hora: 10:00hs – Local: Rua Santa Fé, s/n – Centro. O edital com seus anexos a informações, no mesmo endereço, no horário de 08:00 as 12:00hs, de segunda a sexta-feira.Carlos Costelette - Presidente da CPL.
(Exemplo 2 – Legal, porém desnecessário e dispendioso)
ESTADO DE ESPÍRITO
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS n. 01/2010
De ordem do Exmo. Senhor Prefeito, a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n. 340/2010, tendo em vista o que consta dos autos do processo administrativo n. 6789/2010, de 12.02.10, torna público aos interessados que estará recebendo as 10:00 (dez) horas, do dia 00/00/00, a sessão pública para recebimento, abertura e julgamento dos envelopes de documentos e propostas referentes a Tomada de Preços n. 01/2010, cujo objeto é a seleção de empresas para escolha da proposta mais vantajosa visando a execução da obra de drenagem e pavimentação das ruas do Loteamento Santa Cruz, no município de Esperança, a ser custeada com recursos oriundos do Convênio celebrado entre o município e Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal – Contrato de Repasse n. 897.234-09/2009, objeto previsto na rubrica orçamentária: Cetegoria econômica 3232-05 – Atividade 01.002.3546-09, consignada no Orçamento vigente do Município.
As empresas interessadas em participar do presente certame licitatório deverão adquirir o edital na seda administrativa do município,localizada a rua Santa Cruz, s/n – Centro
Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Esperança, em 00/00/00
Carlos Costelette
Presidente da Comissão
Comparando os dois textos acima é fácil se perceber que tratam da mesma licitação, sendo que o primeiro apresenta-se extremamente sucinto, com redução de espaço entrelinhas, compresso, porém, muito claro em relação à sua finalidade que é de informar onde e quando vai ocorrer a licitação, e onde deverão ser obtidos os editais, anexos e informações, ou seja, apenas as informações essenciais ao interessado, enquanto que no segundo texto, há um verdadeiro abuso da prolixidade, além de uma profunda demonstração de descuido com o custo de uma publicação tão desnecessariamente onerosa, uma vez que todas as informações que nele excedem em relação ao outro texto, estarão presentes no edital e que, na leitura do jornal ou diário oficial o interessado, certamente ignorará.
Outro caso de flagrante desrespeito com o dinheiro público ou, no mínimo, de desinformação, é a publicação de atos, por exemplo, de adjudicação e homologação que é um ato interno da licitação, para os quais a lei não exige publicidade. Em alguns casos, a culpa é de órgãos financeiros encarregados dos repasses dos recursos, ou de controle que, baseados em regras fantasmas, fictícias, ficam exigindo tais publicações.
No caso da publicidade obrigatória dos extratos dos contratos e aditivos, a objetividade deve ser a mesma. Os textos devem limitar-se apenas a informar as partes contratantes, o valor global, prazo de execução ou entrega, a fonte dos recursos, e a indicação do certame licitatório, dispensa ou inexigibilidade (apenas número do certame ou processo), do qual decorreu o contrato. Nada mais além disso. As demais informações estão presentes no instrumento do contrato, que poderão ser lidas a qualquer momento.
O curioso é que há por trás de muitos desses excessos, uma tentativa inútil de presumir a legalidade pelo excesso de formalidade, e isso geralmente ocorre, coincidentemente, em fases pós-operações da PF, fiscalização da CGU, onde todo mundo quer mostrar o máximo de transparência possível, porém de forma equivocada, pois, como diz um velho adágio popular: “quando a esmola é grande, o cego desconfia”. Não se excedam, não procurem “caprichar” nas publicações. Sejam apenas eficientes e objetivos.
Lembrem-se: as publicações, tanto as oficiais quanto nos jornais, devem ter formato de extrato, ou súmula, não de atas de reunião de condomínio.
Até outra.
Mensagem da semana
“A teoria e sempre franca e generosa. A prática, porém, sempre mesquinha e sovina.”
Tobias Barreto de Menezes (1939-1989), filosofo e jurista brasileiro
CONTATO
Consultas, críticas e sugestões
Palestras, treinamentos e consultoria especializada
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PERGUNTA/COMENTÁRIO:
Comentado por: Ivan Tosetto, em: 20/02/10 17:34
Sobre nosso texto: “Aditivo contratual: o que é? onde cabe? como proceder?”
>>> Gostei muito do que li sobre alteração contratual. Trabalho em órgão público no setor de engenharia e muitas vezes temos dúvidas a respeito de quando há necessidade de solicitarmos um aditamento contratual. Como exemplo posso citar um contrato no qual para ser cumprido foi estipulado em cronograma físico-financeiro vários eventos, caso um destes eventos atrase, mas o que virá em seguida poderá ser efetuado em menos tempo, de modo que não afetará a entrega dos serviços no prazo estipulado no contrato, haverá necessidade de solicitarmos um aditivo de prazo somente para este evento em atraso não? Se puder me ajudar a suprir esta dúvida ficarei muito agradecido. Att Ivan
>>> RESPOSTA.
Meu caro Ivan Tosetto, Obrigado pela participação aqui no blog.
O Aditivo contratual somente deverá ser proposto/solicitado se, no curso da vigência contratual ocorrerem fatos que impliquem em alteração do projeto inicial, aumento ou diminuição de quantitativos, ou qualquer outro fato que possa comprometer a plena execução do objeto, inclusive quando implicar em alteração do valor inicialmente contratado e/ou no prazo de vigência contratual. No caso colocado por você, parece-me que um dos eventos do objeto fugiu de seu prazo no cronograma de execução, mas não extrapolou o prazo da vigência contratual. Nesse caso, não significa que poderia haver uma compensação com outro evento que fora executado antes do previsto do cronograma. Não havendo comprometimento do objeto, no que diz respeito ao prazo de sua execução, e nenhuma outra ocorrência se registrou, não há que se falar em necessidade de aditivo contratual. As regras dos aditivos contratuais encontram-se bem definidas no art. Art. 65, da Lei 8.666/93.
PERGUNTA/COMENTÁRIO:
Comentado por: LUIS HENRIQUE SODRE CHAVES em 04/02/2010 às 18:49
Sobre nosso texto: “Perguntas & Respostas”
>>> PAULO ESTOU NO ESTADO DO RIO E ENCONTRO-ME COM UMA EXIGÊNCIA DE UM EDITAL QUE PEDE NOS SERVIÇOS MAIS RELEVANTES DA CAPACIDADE TÉCNICA, O TOTAL DO QUANTITATIVO DA PLANILHA. QUAL É O SEU ENTENDIMENTO PARA ESSE ASSUNTO ? MAIS UMA VEZ PARABÉNS PELO SUCESSO !!!
>>> RESPOSTA
Meu caro Luiz Henrique. Em primeiro lugar, desculpe por somente responder agora. A demora aconteceu em função de algumas viagens e o período de carnaval. Obrigado por acompanhar o nosso blog direto do Estado do Rio de Janeiro.
Respondendo: As exigências específicas de quantitativos, no caso de obras, devem estar estrita e incondicionalmente vinculadas ao grau de complexidade técnica do objeto. Isso significa dizer que somente em licitações, cujo objeto apresentem um maior grau de complexidade técnica como por exemplo, utilização de estrutura de concreto armado, pavimentação asfáltica, redes lógicas e outros serviços tecnológicos, etc.
Para fazer exigências nessas circunstâncias é preciso, antes de qualquer coisa, que o edital estabeleça claramente quais são, dentro do objeto, essas parcelas de maior relevância e de valor significativo que impliquem na necessidade de comprovação de aptidão específica por parte da empresa, sendo oportuno destacar que, ainda que o objeto apresente certa complexidade técnica para a sua execução, em função dessas parcelas, não dá ao agente público o direito de, deliberadamente, exigir qualificação que comprove capacidade técnica em quantitativos exatamente iguais aos da planilha fornecida pelo órgão, posto que, ao prever, no texto da lei, a possibilidade de exigência de qualificação técnica, os legisladores acautelaram-se para coibir abusos, de tal sorte que, na exigência, o agente público encarregado da licitação, deve sempre respeitar a pertinência e a compatibilidade do objeto em cotejo, com o que a empresa já executou e executa.
Assim sendo, entenda-se que, ainda que o objeto apresente e o edital estabeleça parcelas de maior relevância e de valor significativo, exigir-se do licitante que comprove haver executado volumes ou quantidades exatamente iguais aos da planilha constitui-se em uma exigência completamente descabida e ilegal, impondo ao licitante o dever de impugnar o edital tal vício, lembrando que a impugnação não tem efeito suspensivo, podendo a licitação seguir o seu curso normal, devendo a empresa participar dela normalmente, sob o risco da inabilitação, porém, com respaldo preliminar da impugnação, que subsidiará o provável recurso administrativo, mandado de segurança, etc.
Alguns editais, mesmo tratando de objetos considerados simples, ou de baixa complexidade técnica, tipo construção de unidades habitacionais, também trazem artificiosamente definições de algumas parcelas como sendo de maior relevância e maior valor significativo, apenas com o pretexto de justificar a exigência de determinado quantitativo exato.
Em qualquer situação, o edital que contenha exigência nas condições aqui mencionadas, deve ser atacado, pois contém claro vício que impõe a possibilidade de anulação da licitação, ainda que já tenha produzido outros efeitos tais como o contrato.
Se você também tem dúvidas, mande-as para nós. Teremos muita satisfação em atendê-lo.
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Caso Fábio Acioli: inquérito “travado”
Nunca mais se falou sobre o caso Fábio Acioli. A última notícia que tivemos foi de que o computador do estudante seria submetido a uma perícia na Microsoft, pois as inteligências das Polícias Federal e Estadual não conseguiram recuperar dados que teriam sido apagados pelo estudante. Pelo crime, já existem presos como autores materiais, já quanto ao autor intelectual, esse tá “de rosca” aparecer... o vírus do computador “travou” o inquérito.
Vocês vão ter que engolir a Dilma
Pois é, agora já está decidido. O presidente Lula escolheu e pronto. A candidata do partido à sua sucessão será mesmo à ministra Dilma Roussef. Isso tudo só reforça a minha tese de que o PT e Lula vivem em constante simbiose, ou seja, um não existiria sem o outro, e os dois juntos, não precisam de mais ninguém. Aí, certamente, vão se levantar protestos e comentários – naturalmente de simpatizantes e correligionários do PT – de que isso não é verdade, e que o partido tem outros nomes tão importantes quanto o do presidente, patati, patatá... aí eu retruco: quem são eles? O José Dirceu, o José Genoino, que caíram no ostracismo político depois do escândalo do mensalão, ou do outrora combativo, e hoje “apagado” Aloísio Mercadante? Sem falar de outros nomes que, apesar de fazerem parte do partido “estrela”, são do chamado baixo clero, e são mudos. O PT precisa abrir espaço para permitir uma renovação em seu staf. Tem muita gente boa ai querendo trabalhar. De uma coisa eu não tenho dúvida: se a Dilma não emplacar, a estrela do PT apaga. O problema é que o Brasil é um país onde partidos políticos não têm presidentes, têm donos.
Big Brother Brasil: realidade ou futilidade?
Tem muita gente ai que no dia-a-dia, quando se fala do BBB, vive torcendo o nariz, jurando de pés-juntos que nem assiste, mas em algum momento se denuncia comentando “indignado” alguma cena que viu quando “por acaso” – agora seja – ia passando na frente da televisão. O Big Brother Brasil faz mesmo jus ao título de “reality show”, ou show da realidade. Tudo que acontece ali é real. Aquelas pessoas são reais, têm empregos reais, famílias reais, desejos, amores, alegrias e frustrações reais. Elas são humanas, são, verdadeiramente, aquilo mesmo. No cotidiano as pessoas são mascaradas porque tem ocupações e muito espaço para se refugiarem até de si mesmos. Mas, em um confinamento como aquele, aflora a verdadeira personalidade de cada um, e a explosão toma o lugar do auto-controle, os impulsos tomam o lugar do bom senso, e a emoção engole por completo a razão, principalmente quando se está sob constante pressão, e na disputa por muito dinheiro. Aqui do lado de fora todos se acham no direito de censurar e de julgar os participantes, de qualificar bem ou mal cada um deles, quem é falso, quem está “jogando”, etc. O bom seria que cada um de nós tivesse a oportunidade de participar algum dia do programa. Quem sabe mudaríamos de postura?!
ALTOS & BAIXOS
Em alta:
>> Município de Pilar. Segundo ouvi de pessoas de lá, este foi o melhor carnaval de todos os tempos. Muito divertido e, a contrário de outros tempos, com muita paz. Parabéns, então, para o Prefeito Oziel Barros.
>> A Procuradoria Geral da República, o STJ e o STF, além da Polícia Federal, pela postura no caso do governador pilantra do Distrito Federal, aquele mesmo dos panetones.
Em baixa:
Prefeitos que não prestigiaram o carnaval do próprio município. É lamentável.
Torpedos do Blog
>>>... Dias atrás tive imensa alegria em rever minhas queridas ex-colegas de trabalho na Secretaria da Fazenda, as irmãs Vaderez, Vanúsia e a Rita, além do Pedrinho, filho desta última. O Pedrinho, inclusive me disse ser leitor do blog. Um grande e fraterno abraço pra eles
>>>... Um grande abraço para o competente e sempre muito atarefado Márcio Falcão, lá da Prefeitura de Quebrangulo
>>>... Um alô especial para a bacharela em direito Amélia Pimentel. Ela que está “varando as madrugadas” estudando para a segunda fase do exame da OAB. Boa sorte e boa prova pra ela, que certamente será uma brilhante advogada.
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O Poder Legislativo retomou suas atividades, pondo fim ao recesso parlamentar, mas nenhum projeto foi apreciado ou votado, nem houve pronunciamentos por parte dos deputados. Eu conversei pessoalmente com o deputado Paulo Fernando dos Santos, o Paulão, e segundo ele, a sessão de hoje (18/02) teve caráter meramente regimental e solene, que contou com a participação do governador Teotônio Vilella Filho e do seu chefe do gabinete civil, secretário Álvaro Machado. Juntos, o governador e o presidente da casa, deputado Fernando Toledo, abriram solenemente a sessão.
Em seu pronunciamento, o governador apresentou um breve balanço de seu governo, assim como apelou aos deputados, por uma maior agilidade na aprovação do orçamento do Estado para 2010.
Segundo ainda o Paulão, há vários pontos considerados polêmicos no orçamento e que têm sido objeto de emendas por parte dos deputados, mas que não foram aprovadas nas Comissões, tendo sido aprovadas apenas as emendas-cotas ao orçamento, no valor de R$ 500 mil apresentadas pelos deputados, sendo ele (Paulão) a única exceção. Justamente por conta desses pontos é que Paulão admitiu a possibilidade de requerer o adiamento da votação, mas que acredita na aprovação do orçamento na semana que vem.
Esperamos que os chamados “pontos polêmicos” do orçamento sejam logo resolvidos, pois o Estado não pode parar suas ações por conta disso.
Até outra.
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Paulo Chancey Soares Viana, brasileiro, casado, consultor em gestão pública; ex-instrutor de licitações no SEBRAE; ex-técnico da Secretaria de Estado da Fazenda (AL); especialista em contratos públicos e licitações; facilitador de treinamentos de reciclagem e capacitação para os segmentos público e empresarial na área; palestrante; parecerista; auditor independente; especialista em defesas, justificativas, recursos e impugnações; articulista e comentarista de jornais, revistas e sites na área de gestão pública e negócios.
